Declaração de Acessibilidade

A presente declaração de acessibilidade aplica-se ao sítio Web https://ispgestion.com/

ESTADO DE CUMPRIMENTO

Este sítio Web é parcialmente conforme com o RD 1112/2018 devido às exceções e à falta de conformidade dos aspetos indicados no ponto seguinte.

Medidas de apoio à acessibilidade

o ispgestion.com adota as seguintes medidas para garantir a acessibilidade de:

• Incluir a acessibilidade nas nossas políticas internas e atribuir metas e responsabilidades de acessibilidade claras.

CONTEÚDO NÃO ACESSÍVEL

O conteúdo apresentado abaixo não é acessível pelos seguintes motivos:

• Falta de conformidade com o RD 1112/2018

Poderão existir alguns aspetos de contraste que não cumpram os mínimos exigidos, 3:1, relativamente às cores adjacentes do fundo da secção da web em questão. [9.1.4.11 Contraste não textual]

Poderão existir alguns elementos não textuais incorretamente etiquetados [2.5.3 Rótulo no Nome] e [4.1.2 Nome, Função, Valor]

Os motores de busca procuram automaticamente sem necessidade de ordenar nenhuma ação por parte do utilizador [3.2.2 Ao receber entradas]

Poderão existir alguns textos noutros idiomas não devidamente etiquetados [3.1.2 Idioma das partes]

Poderão existir erros de código pontuais de edição em alguma página web. [4.1.1 Processamento]

• Carga desproporcionada

Não aplicável.

• O conteúdo não está abrangido pela legislação aplicável

PREPARAÇÃO DA SEGUINTE DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

A presente declaração foi preparada a 16 de dezembro de 2022.

O método utilizado para preparar a declaração foi uma autoavaliação realizada pelo ispgestion.com

OBSERVAÇÕES E DADOS DE CONTACTO

Pode efetuar comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do RD 1112/2018), como por exemplo:

• Transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo
• Informar sobre qualquer possível incumprimento por parte deste sítio Web
• Formular qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativa à acessibilidade do sítio Web

Através do formulário de contacto deste sítio Web ou através do número de telefone (+34) 853 88 11 88

Pode apresentar:

Queixa relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018 ou Pedido de Informação Acedível relativa a:

Conteúdos excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, conforme estabelecido no artigo 3.º, n.º 4

Conteúdos que estão isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por imporem um encargo desproporcionado.

No Pedido de Informação Acessível, devem concretizar-se, com toda a clareza, os factos, os motivos e o pedido que permitam constatar que se trata de um pedido razoável e legítimo.

Especificações técnicas

A acessibilidade de ispgestion.com baseia-se nas seguintes tecnologias para funcionar com a combinação particular de navegador web e qualquer tecnologia de apoio ou suplemento instalado no seu computador:

– HTML, CSS e JavaScript

Confia-se nestas tecnologias para cumprir com os padrões de acessibilidade utilizados.

Abordagem de avaliação

A acessibilidade do Web site https://ispgestion.com/ foi avaliada através da abordagem de  Autoavaliação

PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO

Se, após a apresentação de um pedido de informação acessível ou de uma reclamação, este tiver sido desestimado, se não se concordar com a decisão adotada, ou se a resposta não cumprir os requisitos previstos no artigo 12.5, a pessoa interessada poderá iniciar uma reclamação. Igualmente, poderá ser iniciada uma reclamação caso tenha decorrido o prazo de vinte dias úteis sem ter obtido resposta.

A reclamação pode ser apresentada através da Instância Genérica da Sede eletrónica do Ministério dos Assuntos Económicos e Transformação Digital, bem como nas restantes opções previstas na Lei 39/2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas.
As reclamações serão recebidas e tratadas pela Subdireção-Geral de Inspeção de Serviços do Ministério.

CONTEÚDO OPCIONAL

Este portal está concebido para permitir alterar o tamanho e a cor do texto, bem como o fundo da página, através das opções de configuração padrão dos navegadores.

Se pretender alterar o tamanho da letra do texto nos principais navegadores gráficos, utilize os seguintes menus:

• Internet Explorer, Mozilla e Firefox: Ver > Tamanho do texto
• Opera: Ver > Zoom
• Safari: Ver > Tornar o texto maior
• Chrome: Controlar a página atual > Tamanho do texto
• Para modificar o tamanho de tudo na página:
  • Ctrl + + para aumentar
  • Ctrl + – para diminuir
  • Ctrl + 0 restaura o tamanho original do texto
  • Se o que pretende é anular a folha de estilos ou modificar a cor do texto, pode consultar a página How to Change Text Size or Colors da WAI, que pode ser lida traduzida em português em Como alterar o tamanho do texto ou as cores?